MAXWELL SILVA DELUNA

Correspondente Jurídico de Rio de Janeiro/RJ - OAB: 168856/RJ

Formado na UERJ em 2010. Advogado desde 2011. No Saad & Magalhães Advogados Associados, atuei de 1º/12/2014 a 29/02/2016, na função de advogado do Contencioso Cível, cujas principais atribuições foram: elaboração de petições, tais como petições iniciais e recursos; Audiências de Conciliação e de Instrução e Julgamento; elaboração de relatórios para os clientes; pesquisa na Doutrina e Jurisprudência, principalmente em temas de Condomínio; acompanhamento processual; e diligências junto a Órgãos dos Poderes Judiciário e outros. Na Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro – PGM-Rio, de 06/03/2014 a 03/06/2015, atuei na função de Residente Jurídico na Procuradoria de Serviços Públicos (PSE), Posto Trânsito, cujas principais atribuições foram: elaboração de petições, tais como contestações e recursos; pesquisa jurídica na Doutrina e Jurisprudência, principalmente em temas de Direito do Trânsito; acompanhamento processual; expedição de ofícios para as Secretarias Municipais; e suporte aos Procuradores em temas diversos. Na Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro – PGM-Rio, de 03/06/2013 a 06/03/2014, na função de Residente Jurídico na Procuradoria Administrativa (PAdm) e no Procon-Carioca, da Secretaria Extraordinária de Defesa do Consumidor (SEDECON), cujas principais atribuições foram: pareceres jurídicos acerca da constitucionalidade, legalidade, conveniência e oportunidade de leis, projetos de leis e decretos; estudos preliminares sobre casos concretos para subsídio dos Procuradores; pesquisa na Doutrina e Jurisprudência, principalmente em temas de Direito do Consumidor; atendimento ao público em geral, presencial e virtual, e suporte aos Procuradores em temas diversos. Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro LTDA – Assim Saúde, de 16/04/2012 a 28/06/2013, na função de advogado do Contencioso Cível, cujas principais atribuições foram: elaboração de petições, tais como contestações e recursos; elaboração de relatórios para a Diretoria Jurídica (DiJur); pesquisa jurídica na Doutrina e Jurisprudência, para embasamento das teses defendidas; acompanhamento processual; diligências junto a Órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo (ANS) e eventual acúmulo com as funções de advogado do Contencioso Administrativo e Empresarial/Societário. Horta Jardim Advogados Associados, de 02/08/2011 a 12/01/2012, na função de advogado do Contencioso Cível, cujas principais atribuições foram: elaboração de petições, tais como contestações e recursos; Audiências de Conciliação e de Instrução e Julgamento; elaboração de relatórios para os clientes; pesquisa jurídica na Doutrina e Jurisprudência, para embasamento das teses defendidas; acompanhamento processual e diligências junto a Órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo. Petrobras Transporte S/A – TRANSPETRO, de 1º/02/2010 a 30/07/2010, na função de estagiário do Departamento Jurídico, na área de Consultoria, na elaboração de pareceres aos demais departamentos da Companhia, sob a supervisão dos advogados; pesquisa jurídica na Doutrina e Jurisprudência e auxiliar das funções administrativas. Avvad, Osorio, Fernandes, Mariz, Moreira Lima & Fabião Advogados – AOF, de 09/03/2009 a 23/09/2009, na função de estagiário do Contencioso Cível, na elaboração de petições, sob a supervisão dos advogados; pesquisa jurídica na Doutrina e Jurisprudência; confecção de ofícios e cartas; diligências junto a Órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo; acompanhamento processual e atualização das pastas do arquivo de processos.