CARLOS ALBERTO FERREIRA
Correspondente Jurídico de Itajaí/SC - OAB: 41515/SC
Atuamos nas seguintes áreas do Direito: Direito trabalhista Acidentes de trabalho Ações trabalhistas para defesa dos direitos do trabalhador: anotação da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), férias remuneradas, segurança do local de trabalho (insalubridade e periculosidade), aviso prévio, estabilidade e penalidades pela dispensa sem justa causa Análise e elaboração de contratos trabalhistas Execução de créditos trabalhistas Direito civil Ação de alimentos (pensão alimentícia) Ação de responsabilidade civil (danos materiais, estéticos e morais) Ação de usucapião de bem imóvel Análise e elaboração de contratos de venda, doação, locação e de prestação de serviços Direito das coisas (posse, propriedade e usufruto) Direito de família (casamento, divórcio e regime de bens) Direito sucessório (herança, testamento, inventário e partilha) Execução de cheques, duplicatas e notas promissórias Direito previdenciário &8203; Ação administrativa e judicial de concessão e revisão de aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria especial Interposição e acompanhamento de procedimento administrativo para concessão de auxílio-doença, auxílio-doença acidentário, auxílio-acidente, salário-família, salário-maternidade e pensão por morte AGENDE UMA CONSULTA Direito administrativo Análise e elaboração de contratos administrativos Assessoria nas relações de prestação de serviços para ente público Atuação junto aos órgãos da administração pública: empresas públicas, autarquias, sociedades de economia mista e fundações. Consultoria sobre procedimento licitatório Defesa de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos Defesa dos direitos do consumidor de serviços públicos na esfera administrativa e judicial Interposição e acompanhamento de ações administrativas e judiciais perante o Poder Público Direito de propriedade intelectual Registro de desenho industrial Registro de marca Registro de patentes e modelos de utilidade Direito empresarial Análise e elaboração do contrato social e estatuto social Análise e elaboração de contratos trabalhistas Avaliação de risco contratual Assessoria empresarial Defesa judicial de reclamatórias trabalhistas
Áreas de Atuação
Administrativo - Ambiental - Comercial - Consumidor - Juizado Especial - Marcas e Patentes - Previdenciária - Sucessões - Trabalhista
Cidades Atendidas
Brusque
Serviços Prestados
Acompanhamentos - Análises - Audiências - Cargas - Certidões - Conciliação - Cópias - Diligências - Distribuições - Exame de Processos