Luciana Matos Alves _____________________________________________________________________ Av. Engenheiro Santana Junior, nº 1345 – apto. 401 – Bl. A - Papicu – CEP: 60175-657 - Fortaleza-CE Tel.: (85) 98716-8808 - E-mail lucianamatosalvesadv@gmail.com ou lucianamatosalves@hotmail.com Endereço para acessar o Curriculo Lattes:http://lattes.cnpq.br/8150740061213154 Resumo profissional Possui graduação em Direito pela Faculdade Integrada da Grande Fortaleza (2010). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo. Atualmente, é especialista pela Universidade Estadual do Ceará - UECE, em Gestão do Trabalho e Educação em Saúde e especialista pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR, em Direito e Processo Administrativos. É advogada atuante na área do Direito do Trabalho, Consumidor, Família, com destaque no Direito Administrativo. Atualmente, trabalha na Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, na qualidade de Assessora da Coordenadora de Hospitais e Unidades Especializadas, cujo universo está intimamente ligado com o Sistema Único de Saúde – SUS e o direito à Saúde. Atuou como Coordenadora Jurídica da Secretaria Municipal da Saúde 2013-(janeiro)2017, tendo experiência na própria Assessoria Jurídica onde antes atuava como advogada na análise de processos administrativos, acompanhamento de demandas judiciais, elaboração de pareceres, defesas administrativas junto aos Órgãos do Ministério Público, Defensoria Pública, Ministério Público do Trabalho, dentre outros. Anteriormente, trabalhou no gabinete do Secretário Municipal de Saúde de Fortaleza, na gestão do período de 2009-(maio) 2011, como Assessora do Secretário, participando ativamente de reuniões, projetos, estudos e discussões de políticas públicas nas mais diversas áreas da saúde: urgência e emergência, atenção especializada, atenção básica, saúde mental, saúde da mulher, controle social, vigilância epidemiológica, etc. No ano de 2009 e 2010, atuou como Secretaria de Comunicação e membro da Mesa de Negociação Municipal Permanente do SUS, representando a gestão, que é um fórum paritário que reúne gestores e trabalhadores a fim de tratar dos conflitos inerentes às relações de trabalho, tendo como premissa o exercício dos direitos de cidadania, a garantia aos direitos dos trabalhadores, a melhora na qualidade dos serviços de saúde e o fortalecimento do SUS. Em 2010, participou do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor do PROCON Municipal, representando a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, na qualidade de membro suplente, trabalho relevante de discussão das políticas públicas das relações consumeristas. No período de 2003 a 2006, atuou como Assessora no gabinete da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, diretamente com a defesa do direito à saúde pública, humanizada e de qualidade. Naquele espaço, se discutia o cumprimento constitucional de que a saúde é direito de todos e dever do Estado em consonância com a execução das políticas públicas pelos entes governamentais. No ano de 2011, se submeteu ao processo seletivo da 1ª turma de Especialização em Gestão do Trabalho e Educação em Saúde promovido pela Escola Nacional de Saúde Pública em parceria com a Universidade Estadual do Ceará – UECE e Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. A oportunidade foi bastante aproveitada, considerando o tempo de experiência, tanto no Ministério Público do Estado do Ceará, quanto na Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, no qual urgia a necessidade de se qualificar mais tecnicamente, fora do campo jurídico e de formação existente, na área da saúde pública. Tal qualificação trouxe enriquecimento no plano do conhecimento teórico e técnico, haja vista o aprofundamento que se fez possível no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, seus princípios e diretrizes, os processos de gestão do trabalho e educação na saúde como ferramentas democráticas de apoderamento do trabalhador da saúde. No ano de 2011, ingressou na Universidade de Fortaleza, na turma de Especialização em Direito e Processo Administrativo, de forma a adquirir mais conhecimento na área pública, no que concerne à análise de editais, contratos administrativos, Lei de Licitações e Contratações Públicas. Formação Acadêmica: 2011 Especialista em Gestão do Trabalho e Educação em Saúde. (Carga Horária: 400h). Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil. Título: Humanização do Gestor de Saúde - Ator Fundamental na Relação de Trabalho com o Profissional de Saúde. Bolsista do(a): Escola Nacional de Saúde Pública. 2011 Especialista em Direito e Processo Administrativo.(Carga Horária: 378h). Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. Título: A Gestão das Políticas Públicas em Saúde versus o Princípio da Reserva do Possível: estudo da experiência do Município de Fortaleza. 2003 - 2010 Graduação em Direito. Faculdade Integrada da Grande Fortaleza, FGF, Brasil. Título: O Ministério Público e Sua Atuação na Defesa dos Direitos Individuais Homogêneos. Orientador: Daniel Bezerra Montenegro Girão. ____________________________________________________________________ Experiência Profissional: Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza. 2013 - 2017 Vínculo: Cargo comissionado Enquadramento Funcional: Coordenadora Jurídica Carga horária: 40 hs. 2009 - 2013 Vínculo: Celetista formal Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica Carga horária: 40 hs. Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública. 2003 - 2006 Vínculo: Cargo comissionado Enquadramento Funcional: Assessoria de Gabinete Carga horária: 30hs. Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor. 1997 - 2003 Vínculo: Cargo comissionado Enquadramento Funcional: Assessoria de gabinete Carga horária: 40hs. Participação em eventos - 80 Vícios mais Comuns nas Licitações e nos Contratos – Como Evitar, Quando Sanear e Como Resolver – ZENITE. 2016. - Curso de Liderança em Alta Performance. 2016. Dale Carnegie. 2016. - IV Congresso Brasileiro de Direito e Saúde. 2015. - II Jornada de Direito da Saúde. 2015. - V Seminário de Altos Estudos Sobre Administração Pública. 2015. - III Congresso Brasileiro de Direito e Saúde. 2014. - Orçamento Público: conceitos básicos. 2014. - Seminário Diálogo Público – PARA MELHORIA DA GOVERNANÇA PÚBLICA. 2014. - Curso de Gestão Integral de Convênios e Prestação de Contas. 2014. - II Congresso Brasileiro de Direito e Saúde. 2013. - I Congresso Brasileiro de Direito e Saúde. 2011. - V Seminário de Avaliação e Planejamento da Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS de Fortaleza. 2011 - XI Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará. 2011. - IV Seminário de Avaliação e Planejamento da Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS de Fortaleza. 2011. - IV Conferência da Cidade de Fortaleza – 2009. - Congresso Jurídico & Feira Temática - 20 anos. 2009. - Congresso Jurídico Brasil 2008 - 20 anos da Constituição Federal. 2008. - I Fórum de Ciência Penal - A Interdisciplinariedade do Direito Penal Moderno. 2007. - I Seminário "A Violência no Trânsito: uma questão de Saúde Pública". Coordenadora e participação. 2006. - XV Curso de Capacitação de Agentes Fiscais e Técnicos – 2002. - II Seminário Estadual do Ministério Público do Consumidor – 2002. - Seminário O DIREITO Á REPRESENTAÇÃO NA DEFESA DO CONSUMIDOR – 2002. - Curso Gestão pela Qualidade Total – 2001. - IX Seminário de Contabilidade do Estado do Ceará – 2001. - Seminário A Lei de Responsabilidade Fiscal – Ética na Gestão dos Recursos Públicos – 2001. - Curso Power Point 8.0 for Windows – 1999. - Fórum Nacional de Contabilidade – 1995. - Seminário A Nova Dinâmica do Marketing – 1994. - Curso Iniciação Empresarial – 1994. - V Seminário de Contabilidade do Ceará – 1993. Idiomas 2007 – Hilpro Idiomas – 1º semestre. 2008 – Participation in English as a Second Language – Cleveland Heights of Education – Clevaland, Ohio, United States of America. 2014 – British and American