CONCEIÇÃO DE MARIA VARELA FONTENELE

Correspondente Jurídico de Porto Velho/RO - OAB: 27275/CE

Advogada – OAB/CE N° 27.275 Graduada em Direito pela UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR Conclusão: junho/2012 Pós Graduação Lato Senso em Direito Administrativo – Rede Luiz Flávio Gomes – LFG, cursando. Experiência no setor público em especial nas áreas do Direito Administrativo e Direito Ambiental. Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Estado do Ceará – SEMACE - Função: Advogada responsável pelo setor de Compensação Ambiental - Atividades: Assessoria e Consultoria Jurídica. Análise e acompanhamento de processos de compensação ambiental, verificação de documentos, elaboração de termos de compromisso, elaboração de certidões diversas, elaboração de pareceres, elaboração de minutas de instrumentos normativos relacionados à matéria (portarias, instruções normativas, decretos), acompanhamento jurídico nas reuniões da Câmara de Compensação Ambiental do Estado do Ceará, dentre outras atribuições. . Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Estado do Ceará – SEMACE - Funções: Articuladora Jurídica - Advogada responsável pelo setor de Contratos e Convênios da autarquia. - Atividades: Assessoria e Consultoria Jurídica. - Análise e acompanhamento da regularidade de todos os procedimentos licitatórios da SEMACE, através da análise de editais, elaboração de pareceres, formalização de contratos, convênios, pareceres diversos (licitação, dispensa, inexigibilidade), elaboração de portarias, participação em reuniões, audiências, etc. - Elaboração de respostas, pareceres à relatórios de auditoria encaminhados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, dentre outras atividades junto ao TC-CE. Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Estado do Ceará – SEMACE - Funções: Articuladora Jurídica - Advogada auxiliar nos processos judiciais. - Atividades: Elaboração de petições diversas (ação ordinária, Mandados de Segurança), acompanhamento de processos judiciais, participação audiências, etc. Escritório Albino Advogados Associados – Unidade Fortaleza - CE - Função: Advogada responsável pela área de Direito Administrativo (Albino Advogados – unidade Fortaleza), com foco em Parcerias Público Privadas, integrante da equipe do setor de Infraestrutura do Escritório, - Atividades: Consultoria Jurídica na área de Infraestrutur

Áreas de Atuação

Administrativo - Ambiental - Cível - Constitucional - Consumidor - Família - Juizado Especial - Previdenciária - Processual Civil - Público

Cidades Atendidas

Porto Velho

Serviços Prestados

Acompanhamentos - Alvarás - Análises - Andamentos - Audiências - Cargas - Certidões - Conciliação - Consultas - Cópias - Cursos - Despachos - Diligências - Distribuições - Exame de Processos - Ofícios - Pareceres - Peças - Prazos - Protocolos - Recursos - Sustentações Orais

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