PEDRO VIEIRA

Correspondente Jurídico de Salvador/BA - OAB: /BA

Coordenador em Recuperação de Créditos Tributários e Gestão fiscal do Charão Associados. Membro do Grupo de Estudos de Direito e Negócio – GEDEN. Ex-titular da Equipe Baiana de Direito Tributário. Prossifional jurídico com conhecimento em desenvolvimento tributáriocorporativo, voltado empresas e empresários. Com experiência em expansãode projetos tributários e atuação em gestão de processos jurídicos eadministrativos, possuo aspiração por progresso e evolução empresarial queforneça soluções jurídicas eficazes e satisfatórias. Análise e Elaboração de Contratos: Revisão e elaboração de contratos empresariais e societários, assegurando a conformidade com a legislação vigente e a proteção dos interesses das partes envolvidas. Pesquisa e Pareceres Jurídicos: Realização de pesquisas jurídicas detalhadas e elaboração de pareceres sobre questões tributárias, societárias, empresariais, imobiliárias e contratuais. Acompanhamento de Processos Administrativos e Judiciais: Monitoramento e atualização de processos, especialmente em contencioso tributário e empresarial, incluindo a elaboração de peças processuais sob orientação. Regularização de Empresas: Auxílio em processos de regularização empresarial, como abertura, alteração e encerramento de empresas, além de registro de atos societários. Consultoria em Recuperação de Créditos Tributários: Identificação e coordenação de estratégias para a recuperação de créditos tributários, incluindo a análise de impostos diretos e indiretos. Due Diligence Jurídica: Participação em processos de due diligence, verificando a conformidade legal em operações de compra e venda de empresas ou imóveis. Assessoria em Reestruturação Empresarial: Apoio em processos de reestruturação empresarial, especialmente para otimização tributária e benefícios fiscais. Elaboração de Defesas e Recursos: Assistência na preparação de defesas administrativas e judiciais, incluindo recursos em processos tributários e empresariais. Acompanhamento de Transferências de Imóveis: Suporte em transações imobiliárias, incluindo a verificação de documentação e cumprimento de obrigações tributárias, como ITIV. Consultoria para Planejamento Tributário: Auxílio na elaboração de planejamentos tributários estratégicos para empresas, visando a redução da carga tributária dentro dos limites legais.

PEDRO VIEIRA

Serviços Prestados

  • Acompanhamentos
  • Análises
  • Certidões
  • Consultas
  • Cópias
  • Despachos
  • Diligências
  • Pareceres
  • Peças
  • Pesquisas
  • Protocolos

Áreas de Atuação

  • Comercial
  • Empresarial
  • Fiscal
  • Imobiliário
  • Público
  • Tributário

Cidades Atendidas

  • Lauro de Freitas
  • Salvador

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